2023-06-16 - Despacho (extrato) 6529/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-06-16 - Despacho (extrato) 6530/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-06-16 - Despacho (extrato) 6531/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-06-16 - Despacho 6532/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Sónia Cristina Canudo Alpalhão

2023-06-16 - Despacho 6533/2023 - Justiça - Secretaria-Geral

Conclusão do estágio na carreira/categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, do trabalhador Rui Miguel de Campos Garcia

2023-06-16 - Despacho (extrato) 6534/2023 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Nomeação de 16 inspetores da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças - Autoridade de Auditoria

2023-06-16 - Portaria 275/2023 - Finanças, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e dos Secretários de Estado da Mobilidade Urbana e das Infraestruturas

Autoriza o Fundo para o Serviço Público de Transportes a proceder à repartição dos encargos relativos aos apoios financeiros para a descarbonização dos transportes e capacitação das autoridades de transportes

2023-06-16 - Despacho 6535/2023 - Finanças, Habitação e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro das Finanças e das Ministras da Habitação e da Coesão Territorial

Altera o Despacho n.º 2148/2021, de 26 de fevereiro, que determina a constituição da comissão de análise da transferência para os órgãos dos municípios de transferências de competências no domínio da habitação

2023-06-16 - Despacho 6536/2023 - Finanças, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e da Alimentação

Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Mafra de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

2023-06-16 - Despacho 6537/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Designação, em regime de substituição, da licenciada Catarina Manuela Paiva dos Santos Pimenta Sirgado Silva para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.