2023-05-29 - Aviso 10452/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Pedro José Perdigão dos Anjos no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2023-05-29 - Despacho 5999/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Cabo-Adjunto de vários militares

2023-05-29 - Despacho 6000/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Primeiro-Cabo de três Segundos-Cabos demorados

2023-05-29 - Despacho 6001/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Segundo-Sargento de cinco Furriéis

2023-05-29 - Despacho 6002/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Segundo-Cabo de vários militares

2023-05-29 - Louvor 192/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor ao licenciado José Carlos dos Reis Arsénio, conselheiro de embaixada do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2023-05-29 - Portaria 241/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para as obras de reabilitação e compartimentação dos alojamentos destinados à subunidade do Corpo de Intervenção da Unidade Especial de Polícia da Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2023 e 2024

2023-05-29 - Despacho 6003/2023 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências nos dirigentes intermédios de 1.º grau das áreas sob coordenação e superintendência na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2023-05-29 - Deliberação (extrato) 568/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Cessação de funções no cargo de coordenadora do Setor de Planeamento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos da licenciada Ana Bela Sá Pinto

2023-05-29 - Portaria 242/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à execução de todas as atividades que se revelem necessárias à concretização global do empreendimento «Linha do Douro: Caíde-Marco-Régua», nomeadamente os relativos a empreitadas e aquisição de bens e de serviços