2023-05-18 - Despacho 5677/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Indemnização ao Estado por desistência ou eliminação dos Cursos de Formação de Sargentos com destino aos quadros permanentes da Força Aérea

2023-05-18 - Aviso (extrato) 9697/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas durante o período experimental do trabalhador Tiago Alexandre da Silva Ferreira Campelo

2023-05-18 - Aviso (extrato) 9698/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico

2023-05-18 - Aviso 9699/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Notificação de decisão disciplinar do agente principal M/138457, José Manuel Rodrigues Macedo

2023-05-18 - Despacho 5678/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Averbamento n.º 2 ao Alvará n.º 33/2016, da empresa António R. Martins, Lda.

2023-05-18 - Despacho 5679/2023 - Justiça e Ambiente e Ação Climática - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada

Designa para exercer as funções de técnico especialista na Estrutura de Missão a licenciada Ana Margarida Batista Morais

2023-05-18 - Despacho 5680/2023 - Justiça e Ambiente e Ação Climática - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada

Designa para exercer as funções de secretária pessoal na Estrutura de Missão a licenciada Ana Paula Santos Marques

2023-05-18 - Despacho 5681/2023 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Delegação de competências nas subdiretoras-gerais do Orçamento Anabela Ferreira Pedro Vilão, Patrícia Margarida Floro Semião e Sandra Maria Dias Martins

2023-05-18 - Portaria 223/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à locação operacional/financeira de um veículo elétrico

2023-05-18 - Portaria 224/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis com locação de um sistema de cirurgia minimamente invasiva assistida por robot para a realização de cirurgias nas especialidades de cirurgia geral