2023-04-20 - Despacho 4760/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Comete à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos a elaboração do plano de afetação de áreas marítimas para exploração de energias renováveis

2023-04-20 - Aviso 8071/2023 - Economia e Mar - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto na categoria de técnico superior

2023-04-20 - Despacho 4761/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação complementar de modelo n.º 701.51.23.3.23 - alcoolímetro da marca Drager, modelo ALCOTEST 7510 PT

2023-04-20 - Contrato 90/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cascais

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021

2023-04-20 - Contrato 91/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cascais

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-04-20 - Contrato 92/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Moita

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021

2023-04-20 - Contrato 93/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Moita

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-04-20 - Contrato 94/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Palmela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021

2023-04-20 - Contrato 95/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Palmela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-04-20 - Aviso 8072/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior na Unidade de Contratação Pública