Resultados para o dia 2023-03-14
-
2023-03-14 -
Portaria
77/2023 -
Presidência do Conselho de Ministros, Infraestruturas e Coesão Territorial
Aprova as especificações técnicas da informação a carregar pelas empresas que oferecem redes públicas de comunicações eletrónicas
-
2023-03-14 -
Decreto Legislativo Regional
13/2023/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M, de 25 de outubro, que aprova normas para a proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta de «drogas legais»
-
Primeira alteração ao Regulamento do Programa Garantir Cultura (tecido empresarial)
1/1
