2023-02-07 - Despacho 1873/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, o mestre Luís Filipe Pratas Guerreiro para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do IAPMEI, I. P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

2023-02-07 - Despacho 1874/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Delegação de competências no secretário-geral do Ministério da Economia e do Mar, João Manuel Domingos da Silva Rolo

2023-02-07 - Despacho Normativo 2/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Altera o aviso específico do concurso Regenerar e Valorizar Territórios - Incêndios 2022, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 14/2022, de 11 de outubro

2023-02-07 - Despacho 1875/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2023-02-07 - Aviso 2572/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede

Lista de pessoal docente - cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação - ano de 2022

2023-02-07 - Aviso 2573/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2023

2023-02-07 - Declaração 17/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2022, Aviso n.º 15419/2022

2023-02-07 - Aviso 2574/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Maria Luísa de Matos Vilela Martins

2023-02-07 - Aviso 2575/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Tiago André Caiado da Fonseca

2023-02-07 - Aviso 2576/2023 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Alteração da constituição do júri único de psiquiatria da infância e da adolescência - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.