2023-12-22 - Aviso de prorrogação de prazo 3002/2023 - Autoridade Tributária e Aduaneira

28/CP/AT/2023 - AQUISIÇÃO DE UM MODELO DE LICENCIAMENTO EMPRESARIAL (ELA-ENTERPRISE LICENSING AGREEMENT), PARA LICENCIAMENTO, SUBSCRIÇÃO E SUPORTE DE SOFTWARE, EVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MAINFRAME E MANUTENÇÃO DE HARDWARE, PARA 3 ANOS (2024- 2026), REPARTIDA POR: LOTE 1 - LICENCIAMENTO, SUBSCRIÇÃO E SUPORTE DE SOFTWARE; LOTE 2 - EVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MAINFRAME E MANUTENÇÃO DE HARDWARE.

2023-12-22 - Aviso de prorrogação de prazo 3003/2023 - Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia

CP033.05 - Empreitada de Melhoria das Condições de Segurança do Açude do Gameiro

2023-12-22 - Aviso de prorrogação de prazo 3004/2023 - Município de Castro Marim

Aquisição de equipamentos para implementação de ZMC's e controlo ativo de perdas

2023-12-22 - Aviso de prorrogação de prazo 3005/2023 - Município de Castelo Branco

Construção de 2 Edifícios de Habitação Coletiva a Custos Acessíveis, Urbanização da Quinta da Carapalha, Lotes 494 e 495 em Castelo Branco - ELABORAÇÃO DE PROJETO

2023-12-22 - Aviso de prorrogação de prazo 3006/2023 - Município de Castelo Branco

Construção de 3 Edifícios de Habitação Coletiva a Custos Acessíveis, Urbanização da Quinta da Carapalha, Lotes 490, 491 e 493 em Castelo Branco - ELABORAÇÃO DE PROJETO

2023-12-22 - Aviso de prorrogação de prazo 3007/2023 - Município de Castelo Branco

Construção de Edifício de Habitação Coletiva a Custos Acessíveis - Levandeira, Estrada da Estação em Alcains - ELABORAÇÃO DE PROJETO

2023-12-22 - Aviso de prorrogação de prazo 3008/2023 - Município de Castelo Branco

Construção de Edifício de Habitação Coletiva a Custos Acessíveis na Cruz do Montalvão em Castelo Branco - ELABORAÇÃO DE PROJETO

2023-12-22 - Aviso de prorrogação de prazo 3009/2023 - Município de Castelo Branco

Construção de 2 Edifícios de Habitação Coletiva a Custos Acessíveis -"Entre Bacelos" situados a sudeste do bairro do Cansado em Castelo Branco - ELABORAÇÃO DE PROJETO

2023-12-22 - Aviso de prorrogação de prazo 3010/2023 - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Aquisição de licenciamento para uma Solução Omnicanal Customer Service

2023-12-22 - Despacho 13176-A/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Declara a especial relevância com necessidade de apoio do Fundo Ambiental para a criação do Parque Natural da Cidade de Lagoa - Aquisição do loteamento das Alagoas Brancas, para a manutenção do portal «Reservas da Biosfera: Territórios Sustentáveis, Comunidades Resilientes», e para o reforço do aviso «Projetos de erradicação e controlo de espécies invasoras prioritárias»

2023-12-22 - Regulamento 1358-A/2023 - Município de Matosinhos

Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Matosinhos

2023-12-22 - Regulamento 1358-B/2023 - Município de Matosinhos

Alteração ao Regulamento de Benefícios Fiscais do Município de Matosinhos (1.ª alteração)