Resultados para o dia 2023-11-08

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2023-11-08 - Resolução do Conselho de Ministros 139/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a situação excecional e temporária do aumento da atividade operacional do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
2023-11-08 - Resolução do Conselho de Ministros 140/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Fundo Ambiental a realizar despesa plurianual no contexto das ações de investimento definidas no Roteiro para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado das Terras de Miranda, Sabor e Tua
2023-11-08 - Portaria 340/2023 - Finanças

Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2023

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