2023-11-06 - Aviso (extrato) 21253/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária IV da Direção de Finanças do Porto a inspetora tributária e aduaneira Catarina Alexandra de Sousa Magalhães Borges

2023-11-06 - Aviso (extrato) 21254/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de chefe de divisão de Liquidação dos Impostos sobre o Rendimento e Despesa da Direção de Finanças do Porto a inspetora tributária e aduaneira Ana Raquel Vitorino Portela

2023-11-06 - Aviso 21255/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Maria Albertina Maurício Tordo Dias

2023-11-06 - Despacho 11261/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de Finanças de Lisboa, Fernando Cristóvão Cardoso Lopes

2023-11-06 - Aviso 21256/2023 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Cessação do período experimental para integração na carreira especial de inspeção da licenciada Maria Fernandes Pereira, regressando à situação jurídico-funcional de origem

2023-11-06 - Despacho (extrato) 11262/2023 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Homologação da avaliação do período experimental na carreira especial de inspeção dos candidatos Ana Sofia Pinto Batista, Isís Melo Almeida e Henrique Manuel Peixoto de Moura Bessa

2023-11-06 - Portaria 638/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado do Trabalho

Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação dos serviços postais para o ano de 2024

2023-11-06 - Portaria 639/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de recolha, armazenamento, transporte, deposição, tratamento e encaminhamento para destino final dos resíduos hospitalares

2023-11-06 - Portaria 640/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de alimentação a doentes e colaboradores

2023-11-06 - Portaria 641/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança