2023-11-27 - Decreto do Presidente da República 105/2023 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo para o cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta

2023-11-27 - Decreto do Presidente da República 106/2023 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro

2023-11-27 - Decreto do Presidente da República 107/2023 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Luís Manuel Ricardo Monsanto

2023-11-27 - Decreto do Presidente da República 108/2023 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Aquilino José António Torrado

2023-11-27 - Decreto do Presidente da República 109/2023 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Jorge Manuel Guerreiro Gonçalves Pedro

2023-11-27 - Decreto do Presidente da República 110/2023 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Raul José Felisberto Matias

2023-11-27 - Decreto do Presidente da República 111/2023 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Leonel José Mendes Martins

2023-11-27 - Decreto-Lei 110/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à transferência das responsabilidades do fundo de pensões do Instituto Nacional de Estatística, I. P., para a Caixa Geral de Aposentações, I. P.

2023-11-27 - Resolução do Conselho de Ministros 150/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a realizar a despesa inerente às comissões da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, IGCP, E. P. E., pela geração de referências multibanco com vista ao pagamento de serviços online, no período 2024-2025

2023-11-27 - Resolução do Conselho de Ministros 151/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a realizar a despesa inerente à aquisição de serviços de produção e expedição do Documento Único Automóvel de 2024 a 2026