2023-11-22 - Despacho 11850/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Exoneração, a seu pedido, do mestre Filipe Vieira Dias de Braz Mimoso, inspetor da carreira especial de investigação criminal da Polícia Judiciária, das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

2023-11-22 - Louvor 469/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Louvor e agradecimento ao mestre Filipe Vieira Dias de Braz Mimoso pela forma competente como desempenhou as funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

2023-11-22 - Despacho 11851/2023 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da licenciada Elisabete Maria Soares Baptista na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

2023-11-22 - Despacho 11852/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Graduação no posto de furriel de militares da Guarda Nacional Republicana

2023-11-22 - Aviso (extrato) 22351/2023 - Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna

Consolidação definitiva da situação de mobilidade na carreira/categoria de assistente operacional do trabalhador Estêvão Aureliano da Cruz Sousa

2023-11-22 - Despacho 11853/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Reafetação dos trabalhadores das carreiras gerais e carreiras informáticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras à Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2023-11-22 - Despacho (extrato) 11854/2023 - Justiça - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da mestre Maria Inês Santos de Oliveira Rego Serrano no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Organização da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

2023-11-22 - Despacho (extrato) 11855/2023 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de adjunto do diretor do Estabelecimento Prisional de Izeda, do licenciado Alfredo Carlos Padrão

2023-11-22 - Despacho (extrato) 11856/2023 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Cessação da designação da licenciada Olinda Rosa de Sousa Azevedo como adjunta do Estabelecimento Prisional de Izeda

2023-11-22 - Despacho (extrato) 11857/2023 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação da mestre Helena Isabel Ferreira Martins no cargo de diretora do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, em comissão de serviço, por um período de três anos