Louvor e agradecimento ao mestre Filipe Vieira Dias de Braz Mimoso pela forma competente como desempenhou as funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Louvor 469/2023

Sumário: Louvor e agradecimento ao mestre Filipe Vieira Dias de Braz Mimoso pela forma competente como desempenhou as funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil.

Aquando da cessação de funções, a seu pedido, quero expressar público louvor e agradecimento ao mestre Filipe Vieira Dias de Braz Mimoso pela forma competente como desempenhou as funções de técnico especialista no meu Gabinete.

O seu rigor, conhecimentos e perseverança foram fundamentais para a boa condução dos assuntos do meu Gabinete, nomeadamente no âmbito do direito dos estrangeiros e da concessão de direitos de residência por razões humanitárias e de interesse público. O mestre Filipe Mimoso foi determinante na operacionalização dos direitos decorrentes do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, bem como dos procedimentos relativos ao regime jurídico da proteção internacional e de proteção temporária de pessoas deslocadas da Ucrânia.

Por tudo isto, é de inteira justiça dar público testemunho, através do presente louvor, como penhor do meu reconhecimento pelos serviços prestados pelo mestre Filipe Vieira Dias de Braz Mimoso.

11 de novembro de 2023. - A Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Alexandra Costa Gaspar.

317054634

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):