2023-11-17 - Aviso (extrato) 22142/2023 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores, após conclusão dos respetivos procedimentos concursais comuns

2023-11-17 - Aviso (extrato) 22143/2023 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Conclusão do período experimental, com sucesso, de diversos trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2023-11-17 - Despacho 11680/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Segunda alteração ao Despacho n.º 3355-A/2023, de 14 de março, que aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2023

2023-11-17 - Despacho 11681/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Norte, S. A., sobre parcelas de terreno ocupadas na realização da empreitada de execução do Intercetor de Refontoura, integrada na Frente de Drenagem 15

2023-11-17 - Despacho 11682/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa Luís Filipe de Macedo Bandeira, técnico superior da Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A., em liquidação, para exercer funções de técnico especialista do Gabinete

2023-11-17 - Despacho 11683/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Determina a cessação de funções de Isabel Pardal de Sá Pires Marques como chefe do Gabinete, a seu pedido, e expressa público louvor pelo exercício das mesmas

2023-11-17 - Despacho 11684/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Designa João Manuel Rodrigues de Oliveira para exercer funções de chefe do Gabinete, e exonera-o das funções de adjunto do Gabinete

2023-11-17 - Aviso (extrato) 22144/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2023-11-17 - Despacho 11685/2023 - Habitação - Gabinete da Ministra

Designa Cláudia Sofia Chagas da Fonseca Damas para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra da Habitação

2023-11-17 - Despacho 11686/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação, a licenciada Bárbara Ferreira Miranda