2023-11-17 - Aviso (extrato) 22179/2023 - Município de Moura

Abertura de procedimento concursal comum para dois postos de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistentes operacionais (ajudantes da ação direta)

2023-11-17 - Regulamento 1241/2023 - Município de Penalva do Castelo

Aprova o Regulamento Municipal de Gestão e de Funcionamento dos Refeitórios, Componente de Apoio à Família e Atividades de Animação e Apoio à Família do Agrupamento de Escolas no Município de Penalva do Castelo

2023-11-17 - Edital 1988/2023 - Município de Ponta do Sol

Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município da Ponta do Sol

2023-11-17 - Regulamento 1242/2023 - Município de Santa Cruz

Aprova a alteração ao Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Concelho de Santa Cruz

2023-11-17 - Aviso 22180/2023 - Município de Silves

Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório do ano 2023

2023-11-17 - Aviso (extrato) 22181/2023 - Município de Vendas Novas

Aprova a alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Vendas Novas

2023-11-17 - Aviso 22182/2023 - Município de Vila do Bispo

Aprova a proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana, bem como da Operação de Reabilitação Urbana e respetiva Estratégia de Reabilitação Urbana

2023-11-17 - Regulamento 1243/2023 - Freguesia de Barrosa

Torna-se pública a consulta pública do projeto de Regulamento Concurso Fazer Brilhar o Natal

2023-11-17 - Aviso 22183/2023 - Freguesia de Comporta

Início do procedimento de elaboração da proposta do Regulamento de Registo de Canídeos, Classificação e Licenciamento de Canídeos e Gatídeos da Freguesia de Comporta

2023-11-17 - Regulamento 1244/2023 - Freguesia de Comporta

Aprova o Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas