2023-11-15 - Despacho 11594/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da expropriação de parcela de terreno necessária à construção da Estação Elevatória 1 de Lomba e respetivo acesso, na freguesia de Lomba, concelho de Amarante

2023-11-15 - Despacho 11595/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à execução da empreitada de construção de redes de saneamento, sistema elevatório e reabilitação da rede de abastecimento de água (Amarante e Arouca), do Município de Amarante

2023-11-15 - Aviso 21931/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Renovação da comissão de serviço da diretora do Departamento de Recursos Hídricos, Maria Felisbina Lopes Quadrado

2023-11-15 - Aviso 21932/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação, Joaquim Pedro Lopes Silva Pinto da Costa

2023-11-15 - Aviso 21933/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Prorrogação de licença sem remuneração da licenciada Maria Inês Proença Bento de Sousa

2023-11-15 - Aviso (extrato) 21934/2023 - Ambiente e Ação Climática - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Procedimento concursal para recrutamento de doutorado

2023-11-15 - Portaria 662/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «EN125-Variante a Olhão»

2023-11-15 - Aviso (extrato) 21935/2023 - Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista de ordenação final do candidato ao concurso interno de promoção para recrutamento de um investigador principal, na área científica de engenharia geográfica

2023-11-15 - Deliberação (extrato) 1147/2023 - Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Designação do mestre Guilherme Luís Sampaio Rebelo como diretor de serviços Financeiros e Patrimoniais e da licenciada Ana Paula Seixas Morais como diretora de serviços de Recursos Humanos e Logística

2023-11-15 - Aviso 21936/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral do Território

Homologação do relatório final relativo a concurso interno de promoção para recrutamento de um investigador-coordenador