2023-11-15 - Portaria 370/2023 - Economia e Mar

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sonómetros

2023-11-15 - Portaria 371/2023 - Economia e Mar

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Reservatórios de Armazenamento de Instalação Fixa

2023-11-15 - Portaria 372/2023 - Economia e Mar

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Refratómetros

2023-11-15 - Portaria 373/2023 - Economia e Mar

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sistemas de Medição de Força das Máquinas de Ensaio

2023-11-15 - Portaria 374/2023 - Economia e Mar

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal da Quantidade Nominal de Produtos Pré-Embalados

2023-11-15 - Portaria 375/2023 - Agricultura e Alimentação

Estabelece, para o Continente e para o ano de 2024 e seguintes, os regimes de apoio à promoção no mercado interno do vinho e produtos vínicos nacionais e de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola

2023-11-15 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 46/2023/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional a criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos

2023-11-15 - Decreto do Presidente da República 102-B/2023 - Presidência da República

Nomeia Frederico André Branco dos Reis Francisco para o cargo de Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas