2023-11-10 - Aviso (extrato) 21637/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um assistente técnico para a Divisão de Pessoal e Beneficiários, área do arquivo

2023-11-10 - Declaração de Retificação 850/2023 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Declara-se nulo o Aviso (extrato) n.º 20088/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de outubro de 2023

2023-11-10 - Despacho 11473/2023 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Autorização de licença sem remuneração à professora auxiliar da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra Sónia Cristina Mairos Baptista Ferreira para o exercício de funções em organismo internacional, no âmbito da United Nations Children's Fund (UNICEF)

2023-11-10 - Despacho 11474/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial o licenciado Luís Miguel Ribeiro Engrossa

2023-11-10 - Aviso (extrato) 21638/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Departamento de Gestão e Apoio Técnico-Jurídico aos Serviços de Registo

2023-11-10 - Aviso (extrato) 21639/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Gabinete de Contratação Pública e de Apoio à Gestão de Contratos

2023-11-10 - Despacho (extrato) 11475/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade, na carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal dos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P./Centro de Operações de Registos de Ana Filipa da Costa Crespo e Tânia Inês Morales Gonçalves

2023-11-10 - Portaria 658/2023 - Finanças e Economia e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios para os refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo

2023-11-10 - Despacho 11476/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Educação

Fixa para o ano de 2023 as vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

2023-11-10 - Aviso (extrato) 21640/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia

Nomeação da subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos