2023-10-31 - Portaria 575/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Cinfães

2023-10-31 - Aviso 20987/2023 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ângela Filipa de Sousa Franklin Maeiro Boulenouar

2023-10-31 - Despacho 11099/2023 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Autorização da renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau à técnica superior Maria Paula Marques Sodré Aguiar

2023-10-31 - Despacho 11100/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Revoga parcialmente o Despacho n.º 7122/2022, de 30 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 3 de junho de 2022

2023-10-31 - Portaria 576/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir o encargo orçamental para a aquisição de equipamentos e software de suporte à realização de videoconferências nos tribunais e nos serviços da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais nos anos de 2024 e 2025

2023-10-31 - Portaria 577/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à de aquisição de prestação de serviços de alimentação

2023-10-31 - Portaria 578/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 322/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 10 de outubro de 2017

2023-10-31 - Portaria 579/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de kits de faco e kits combo

2023-10-31 - Portaria 580/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes e outros consumíveis para sequenciação massiva

2023-10-31 - Portaria 581/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de autoimunidade e alergologia