2023-10-02 - Contrato 285/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mértola

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2023-10-02 - Contrato 286/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monforte

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2023-10-02 - Contrato 287/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Montemor-o-Novo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2023-10-02 - Contrato 288/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mora

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2023-10-02 - Contrato 289/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Moura

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2023-10-02 - Contrato 290/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mourão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2023-10-02 - Contrato 291/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Nisa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2023-10-02 - Aviso 18875/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Consolidação da mobilidade intercarreiras do trabalhador Francisco Manuel Cardoso Gonçalves no mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P.

2023-10-02 - Aviso 18876/2023 - Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas, por médicos aposentados, nos estabelecimentos de saúde e períodos indicados

2023-10-02 - Aviso 18877/2023 - Saúde - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a área de planeamento estratégico da Divisão de Gestão de Recursos, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde