2023-10-18 - Decreto do Presidente da República 88/2023 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Jorge Manuel Ribeiro Goulão

2023-10-18 - Decreto do Presidente da República 89/2023 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Manuel Fernandes Borlido da Rocha

2023-10-18 - Decreto do Presidente da República 90/2023 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Maximiano Vaz Alves

2023-10-18 - Decreto do Presidente da República 91/2023 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Pedro Emílio da Silva Oliveira

2023-10-18 - Decreto do Presidente da República 92/2023 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria José Ricardo Gomes Rodrigues

2023-10-18 - Decreto do Presidente da República 93/2023 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar Nuno Miguel Parreira da Silva

2023-10-18 - Decreto do Presidente da República 94/2023 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria João Carlos Marques Fonseca

2023-10-18 - Resolução do Conselho de Ministros 127/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos