2023-10-13 - Despacho 10529/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos - Manuel dos Santos Lourenço, Lda.

2023-10-13 - Aviso 19665/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal de seleção internacional para contratação de dois doutorados no âmbito do Sistema Nacional de Monitorização de Moluscos Bivalves (SNMB-MONIT)

2023-10-13 - Despacho 10530/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Exoneração, a seu pedido, de Inês Paula da Cunha Freitas como chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

2023-10-13 - Louvor 417/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Atribuição de louvor a Inês Paula da Cunha Freitas, que cessa funções de chefe do Gabinete, a seu pedido

2023-10-13 - Contrato 298/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ourique

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2023-10-13 - Contrato 299/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Redondo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2023-10-13 - Contrato 300/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Reguengos de Monsaraz

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2023-10-13 - Aviso (extrato) 19666/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Alexandra Cristina Lopes Fonseca

2023-10-13 - Aviso (extrato) 19667/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Carina Natacha Ribeiro Peixoto

2023-10-13 - Deliberação (extrato) 1027/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação em regime de substituição no cargo de diretor de núcleo