2023-01-05 - Declaração de Retificação 19/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Retifica o Despacho n.º 13515/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de novembro de 2022

2023-01-05 - Despacho 198/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Subdelegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR)

2023-01-05 - Despacho 199/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Subdelegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)

2023-01-05 - Aviso 221/2023 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental de Vera Santos Fernandes Marques da Silveira Botelho da carreira/categoria de técnico superior

2023-01-05 - Aviso 222/2023 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental de Steven John Moylan Governo da carreira/categoria de técnico superior

2023-01-05 - Aviso 223/2023 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental de Daniele Prozczinski da carreira/categoria de técnico superior

2023-01-05 - Despacho (extrato) 200/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de chefe principal - procedimento concursal n.º 07/2022

2023-01-05 - Despacho (extrato) 201/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-01-05 - Despacho (extrato) 202/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de gualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-01-05 - Despacho (extrato) 203/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros