Declaração de Retificação n.º 19/2023
Sumário: Retifica o Despacho 13515/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de novembro de 2022.
Por ter saído com inexatidão o Despacho 13515/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de novembro de 2022, a p. 37, retifica-se que onde se lê:
«9345210 Renato Tomé Polido Caetano (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 5 de novembro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante do abate ao quadro permanente do 9327708 Cabo EM Tiago Nuno Gil Moleiro Felício.»
deve ler-se:
«9345210 Renato Tomé Polido Caetano (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de outubro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 72/22, de 16 de dezembro.»
Com a delegação de competência conferida no ponto 16) da alínea a) do n.º 1 do Despacho 11644/2022, de 16 de setembro, do diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de outubro de 2022.
28 de dezembro de 2022. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Adelino Manuel Costa Cabral, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
316019762
Declaração de Retificação 19/2023, de 5 de Janeiro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
- Fonte: Diário da República n.º 4/2023, Série II de 2023-01-05
- Data: 2023-01-05
- Parte: C
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Sumário
Retifica o Despacho n.º 13515/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de novembro de 2022
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