2023-01-03 - Aviso 59/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, aberto pelo código de oferta OE202207/0870 da Bolsa de Emprego Público

2023-01-03 - Despacho 57/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão de Investimento na Agricultura e Pescas da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo do licenciado António Manuel Costa de Almeida

2023-01-03 - Despacho 58/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, da técnica superior Cláudia Marisa de Oliveira e Sousa

2023-01-03 - Acórdão (extrato) 683/2022 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional o disposto nos artigos 2.º, 3.º, 11.º e 12.º do Regime Jurídico da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (RJCESE), na redação e vigência conferida pelos artigos 237.º e 238.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, e no artigo 1.º, n.º 1, alínea a), da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; no mais, não conhece o objeto do recurso

2023-01-03 - Acórdão (extrato) 747/2022 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 1844.º, n.º 2, alínea a), do Código Civil

2023-01-03 - Edital 2/2023 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Recrutamento de dois professores associados na área disciplinar de Economia, do Departamento de Economia

2023-01-03 - Regulamento 1/2023 - Ordem dos Farmacêuticos

Aprova o Regulamento de Remuneração de Cargos Executivos nos Órgãos da Ordem dos Farmacêuticos

2023-01-03 - Regulamento 2/2023 - Ordem dos Médicos Dentistas

Aprova o Regulamento de Dispensa de Sigilo Profissional

2023-01-03 - Despacho (extrato) 59/2023 - Universidade do Algarve

Posse da subdiretora da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve