Resultados para o dia 2023-01-03
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2023-01-03 - Aviso 59/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, aberto pelo código de oferta OE202207/0870 da Bolsa de Emprego Público
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2023-01-03 - Despacho 57/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão de Investimento na Agricultura e Pescas da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo do licenciado António Manuel Costa de Almeida
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2023-01-03 - Despacho 58/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, da técnica superior Cláudia Marisa de Oliveira e Sousa
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Não julga inconstitucional o disposto nos artigos 2.º, 3.º, 11.º e 12.º do Regime Jurídico da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (RJCESE), na redação e vigência conferida pelos artigos 237.º e 238.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, e no artigo 1.º, n.º 1, alínea a), da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; no mais, não conhece o objeto do recurso
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Não julga inconstitucional a norma do artigo 1844.º, n.º 2, alínea a), do Código Civil
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Recrutamento de dois professores associados na área disciplinar de Economia, do Departamento de Economia
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Aprova o Regulamento de Remuneração de Cargos Executivos nos Órgãos da Ordem dos Farmacêuticos
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Aprova o Regulamento de Dispensa de Sigilo Profissional
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Posse da subdiretora da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve
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