2023-01-25 - Despacho (extrato) 1240/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-01-25 - Despacho 1241/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Helena de Almeida Esteves, em comissão de serviço, para exercer o cargo de secretária-geral do Ministério da Justiça

2023-01-25 - Despacho 1242/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Delega competências, com faculdade de subdelegação, na secretária-geral do Ministério da Justiça, em regime de substituição, licenciada Helena de Almeida Esteves

2023-01-25 - Despacho 1243/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Exonera a mestre Vanessa Alexandra Nunes Boto das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

2023-01-25 - Aviso 1672/2023 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2023

2023-01-25 - Despacho 1244/2023 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Designações em substituição, nas situações de ausência e impedimentos, da diretora-geral do Tesouro e Finanças

2023-01-25 - Aviso 1673/2023 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para a carreira especial de inspeção - categoria de inspetor

2023-01-25 - Despacho 1245/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Campo Maior

2023-01-25 - Despacho 1246/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Portimão

2023-01-25 - Despacho 1247/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Oliveira do Hospital