2023-01-24 - Despacho 1162/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Delegação e subdelegação de competências no comandante do Centro de Treino e Sobrevivência da Força Aérea, Coronel NAV Paulo Manuel Correia Rodrigues Alves

2023-01-24 - Despacho 1163/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Cabo-Adjunto de vários militares

2023-01-24 - Despacho 1164/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Primeiro-Cabo de vários militares

2023-01-24 - Despacho 1165/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Cabo-Adjunto de vários militares

2023-01-24 - Despacho 1166/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Segundo-Cabo de vários militares

2023-01-24 - Despacho 1167/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Sargento-Chefe de vários militares

2023-01-24 - Aviso 1609/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Dedução de acusação ao guarda (2071298) Alexandre José Nogueira Martinho da Guarda Nacional Republicana

2023-01-24 - Despacho (extrato) 1168/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-01-24 - Despacho (extrato) 1169/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-01-24 - Despacho (extrato) 1170/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros