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  • Tem documento Em vigor 2023-01-19 - Aviso 1310/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Concurso para admissão aos cursos de formação de Praças do regime de contrato da Força Aérea - 2023 - 1.ª incorporação

  • Tem documento Em vigor 2023-01-19 - Aviso 1311/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Concurso para admissão aos cursos de formação de Oficiais do regime de contrato da Força Aérea - 2023 - 1.ª incorporação

  • Tem documento Em vigor 2023-01-19 - Despacho (extrato) 941/2023 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Delegação de competências nos diretores dos estabelecimentos prisionais e centros educativos

  • Tem documento Em vigor 2023-01-19 - Aviso 1312/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau referente ao cargo de diretor da Alfândega de Faro

  • Tem documento Em vigor 2023-01-19 - Aviso 1313/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Cessação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos

  • Tem documento Em vigor 2023-01-19 - Aviso 1314/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau no cargo de diretor de serviços de Gestão de Recursos Humanos

  • Tem documento Em vigor 2023-01-19 - Despacho 942/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação e subdelegação de competências do diretor de finanças de Ponta Delgada, João Oliveira Carreiro

  • Tem documento Em vigor 2023-01-19 - Despacho 943/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento da qualificação de instaladores e reparadores de sistema de medição de distribuição de combustíveis (SMDC) n.º 103.91.23.6.011 - Macefe Norte, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2023-01-19 - Despacho 944/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de planímetros e máquinas planimétricas - CTCP - Centro Tecnológico do Calçado de Portugal

  • Tem documento Em vigor 2023-01-19 - Despacho 945/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Santo Tirso

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