2023-01-19 - Alvará (extrato) 1/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2023-01-19 - Aviso (extrato) 1307/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General José António da Fonseca e Sousa

2023-01-19 - Aviso (extrato) 1308/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General Fernando Joaquim Alves Cóias Ferreira

2023-01-19 - Despacho 936/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

Procede à alteração do Despacho n.º 646/2022, de 17 de janeiro, que cria várias equipas multidisciplinares no Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP) e designa os respetivos chefes de equipa

2023-01-19 - Édito 13/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2023-01-19 - Despacho 937/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Coesão Territorial - Gabinetes da Ministra da Coesão Territorial e da Secretária de Estado da Administração Pública

Designa os representantes da área governativa da coesão territorial na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

2023-01-19 - Despacho 938/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeia o Comité Misto para o estabelecimento da sede do Imamat Ismaili em Portugal nos termos do Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili em Lisboa a 3 de junho de 2015

2023-01-19 - Aviso 1309/2023 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria da Conceição José Craveiro Dias

2023-01-19 - Despacho 939/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção ao posto imediato de diversos Sargentos

2023-01-19 - Despacho 940/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção a Cabo da Ponte do 34000585 António Manuel Pereira Montes