2023-01-11 - Despacho 494/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Primeiro-Cabo do Segundo-Cabo em regime de contrato NIM 13983821, Francisco Faria Araújo

2023-01-11 - Despacho 495/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Primeiro-Cabo do Segundo-Cabo em regime de contrato NIM 12267916, Pedro Rafael Oliveira Santos

2023-01-11 - Despacho 496/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação da coordenadora setorial do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, mestre Patrícia Carla Mendes Pires

2023-01-11 - Despacho 497/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva de Guardas da Guarda Nacional Republicana

2023-01-11 - Despacho 498/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva de Sargentos da Guarda Nacional Republicana

2023-01-11 - Despacho 499/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Ingresso na Guarda Nacional Republicana de Guardas Provisórios do 48.º Curso de Formação de Guardas

2023-01-11 - Despacho (extrato) 500/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-01-11 - Despacho (extrato) 501/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-01-11 - Despacho (extrato) 502/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-01-11 - Despacho (extrato) 503/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros