2022-09-05 - Despacho 10743/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Exoneração da mestre Bárbara Micaela Fortes Alexandre

2022-09-05 - Despacho 10744/2022 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Designa como técnico especialista deste Gabinete o licenciado Tiago Fernando Rolo Martins

2022-09-05 - Aviso 17299/2022 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Determina a consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Vera Lúcia da Conceição Ferreira

2022-09-05 - Aviso 17300/2022 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Determina a consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria João Janota dos Santos

2022-09-05 - Despacho 10745/2022 - Cultura - Gabinete do Ministro

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Maria do Céu Guerra

2022-09-05 - Portaria 666/2022 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa

2022-09-05 - Portaria 667/2022 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público (MIP) o Museu da Cerâmica, antigo Palacete Visconde de Sacavém

2022-09-05 - Aviso 17301/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Trancoso

Nomeação de adjunta da direção, docente Sandra Marta Marques

2022-09-05 - Aviso 17302/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Trancoso

Exoneração de adjunta da direção, docente Alexandra Sofia da Cunha Rodrigues

2022-09-05 - Despacho 10746/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Ricardo Manuel de Jesus Soares