Resultados para o dia 2022-09-20

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2022-09-20 - Resolução da Assembleia da República 57/2022 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República a Londres
2022-09-20 - Resolução da Assembleia da República 58/2022 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República a Luanda
2022-09-20 - Portaria 240/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
2022-09-20 - Portaria 241/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Alimentação

Aprova a reversão da área de 3,0250 ha, constituída pelo lote 5-F que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», com a área de 6101,0825 ha, concelho de Moura

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