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Resolução da Assembleia da República 58/2022, de 20 de Setembro

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Sumário

Deslocação do Presidente da República a Luanda

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 58/2022

Sumário: Deslocação do Presidente da República a Luanda.

Deslocação do Presidente da República a Luanda

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Luanda, entre os dias 13 e 16 de setembro, para representar Portugal na cerimónia da tomada de posse do Presidente da República reeleito de Angola.

Aprovada em 16 de setembro de 2022.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

115699335

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5064768.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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