Resultados para o dia 2022-09-19
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2022-09-19 - Deliberação (extrato) 1008/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, do diretor do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem da Procuradoria-Geral da República
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2022-09-19 - Deliberação (extrato) 1009/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, de procurador da República para o diretor do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem
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2022-09-19 - Despacho (extrato) 11249/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procuradora da República
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2022-09-19 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 8/2022-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e elementos da natureza com início ou vencimento no quarto trimestre de 2022
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Citação dos sócios 4820, 6103, 7863, 12961, 13659, 14587, 16533, 19871 e 19415 - artigo 14.º do Regulamento Estatutário
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Alteração ao plano de estudos do Programa Doutoral em Educação
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Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial - referência: IT057-22-11856
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Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto - referência: P048-22-11887
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Alteração do mestrado em Design e Multimédia
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Alteração do mestrado em Evolução e Biologia Humanas