Resultados para o dia 2022-08-05
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É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José Alves de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Doha
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É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Vanda Maria Dias Stelzer Sequeira como Embaixadora de Portugal não residente no Líbano
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É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues como Embaixadora de Portugal não residente no Equador
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Manifesta a oposição da Assembleia da República à introdução da energia nuclear e do gás natural na lista de atividades económicas ambientalmente sustentáveis da União Europeia e recomenda ao Governo que assegure a continuação da oposição de Portugal junto das instituições europeias
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2022-08-05 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
31/2022/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Flexibilização de regras nos contratos do Fundo de Apoio Municipal para os municípios de Vila Franca do Campo e Nordeste
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2022-08-05 -
Decreto Legislativo Regional
18/2022/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE)
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