2022-07-29 - Decreto do Presidente da República 108/2022 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General Graduado Paulo Fernandes Viegas Nunes

2022-07-29 - Decreto do Presidente da República 109/2022 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Infantaria Lino Loureiro Gonçalves

2022-07-29 - Decreto do Presidente da República 110/2022 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Infantaria Manuel Paulo da Costa Santos

2022-07-29 - Decreto do Presidente da República 111/2022 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Nuno dos Santos Chaves Ferreira

2022-07-29 - Decreto do Presidente da República 112/2022 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha José Diogo Pessoa Arroteia

2022-07-29 - Decreto do Presidente da República 113/2022 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Engenheiros de Material Naval Manuel da Costa Honorato

2022-07-29 - Decreto do Presidente da República 114/2022 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Engenheiros Maquinistas Navais João Paulo Cancela Roque

2022-07-29 - Decreto do Presidente da República 115/2022 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Paulo Jorge da Conceição Lopes

2022-07-29 - Decreto do Presidente da República 116/2022 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros Maquinistas Navais José Manuel dos Santos Coelho

2022-07-29 - Decreto do Presidente da República 117/2022 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Luís Miguel Gomes Graça

2022-07-29 - Resolução da Assembleia da República 47/2022 - Assembleia da República

Conta Geral do Estado de 2020

2022-07-29 - Portaria 199/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Altera a Portaria n.º 324/2021, de 29 de dezembro, que estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a Comunidade de Inserção

2022-07-29 - Decreto Legislativo Regional 18/2022/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Estabelece as especificidades da aplicação do Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que aprova o regime jurídico do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor na Região Autónoma dos Açores

2022-07-29 - Decreto Legislativo Regional 16/2022/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira

2022-07-29 - Resolução do Conselho de Ministros 67-A/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19