2022-04-08 - Aviso 7183/2022 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Cessação da relação jurídica de emprego público com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo por tempo indeterminado por motivo de aposentação em 2020 e 2021

2022-04-08 - Aviso 7184/2022 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior de vários trabalhadores

2022-04-08 - Aviso 7185/2022 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Cessação de procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior por falta de candidatos admitidos

2022-04-08 - Aviso 7186/2022 - Agricultura - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de três postos de trabalho no Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2022-04-08 - Aviso 7187/2022 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional à técnica superior Susana Maria Godinho de Sousa

2022-04-08 - Despacho 4121/2022 - Tribunal de Contas

Alteração da composição do conselho administrativo do Tribunal de Contas-Sede

2022-04-08 - Louvor 693/2022 - Tribunal de Contas

Louva a técnica superior Ana Maria Sampaio Sousa Botelho

2022-04-08 - Louvor 694/2022 - Tribunal de Contas

Louva a auditora Sandra Maria dos Santos Pereira

2022-04-08 - Resolução 3/2022-PG - Tribunal de Contas

Aprova as instruções que estabelecem a disciplina aplicável à organização, impulso e tramitação de processos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, na sede e nas Secções Regionais dos Açores e da Madeira, bem como as condições gerais de utilização da plataforma eContas, incluindo as regras de registo da entidade e respetivos utilizadores na mesma plataforma

2022-04-08 - Despacho 4122/2022 - Tribunal da Relação de Guimarães

Composição dos membros que integram a Comissão de Informatização da Jurisprudência do Tribunal da Relação de Guimarães