2022-04-18 - Despacho 4464/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Cabo-Chefe, por escolha, do Cabo de Infantaria reformado José Luís Marinho Garcia da Silva

2022-04-18 - Despacho 4465/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Cabo por habilitação com curso adequado do Guarda Principal de Infantaria João Frederico Borges Torres

2022-04-18 - Despacho (extrato) 4466/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Conclusão, com sucesso, do período experimental, na sequência de procedimento concursal, na categoria e carreira de assistente técnico

2022-04-18 - Louvor 801/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Louvor do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na inspetora coordenadora superior Maria Isabel Geria Serralheiro Salgado

2022-04-18 - Louvor 802/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Louvor do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na técnica superior Ana Isabel Timóteo Silva Fernandes

2022-04-18 - Louvor 803/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Louvor do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no especialista de informática Pedro Norberto Dias Almeida Sousa

2022-04-18 - Deliberação 475/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso em 2022-2023

2022-04-18 - Aviso 7832/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Chamusca

Procedimento concursal prévio à eleição do cargo de diretor do Agrupamento de Escolas

2022-04-18 - Aviso 7833/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão

Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional

2022-04-18 - Contrato 339/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ovar

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020