2022-03-04 - Declaração de Retificação 170/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Fica sem efeito o Despacho n.º 1740/2022, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 10 de fevereiro de 2022

2022-03-04 - Despacho 2769/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro, do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Administração Interna

Concessão a Carlos Manuel Quintas Ferreira Peixoto de indemnização a vítima de ato criminoso prevista no Decreto-Lei n.º 324/85, de 6 de agosto

2022-03-04 - Louvor 160/2022 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Louva a Professora Doutora Celeste Amorim Varum pela atuação inexcedível no desempenho das respetivas funções

2022-03-04 - Aviso (extrato) 4630/2022 - Economia e Transição Digital - Instituto Português de Acreditação, I. P.

Procede à alteração de posição remuneratória de assistente técnica do Instituto Português de Acreditação, I. P., com efeitos a 1 de janeiro de 2021

2022-03-04 - Aviso 4631/2022 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 20616/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de novembro de 2021

2022-03-04 - Aviso 4632/2022 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 20309/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2021

2022-03-04 - Louvor 161/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Louvor atribuído a Maria Isabel de Carvalho Borges de Azevedo Bourbon

2022-03-04 - Aviso (extrato) 4633/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro António João Nunes Patinhas Gião no cargo de diretor da Alfândega de Faro

2022-03-04 - Aviso (extrato) 4634/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro Rui Miguel Candeias Canha no cargo de diretor de serviços de Relações Internacionais

2022-03-04 - Aviso (extrato) 4635/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço da inspetora tributária e aduaneira Júlia Maria Moutinho Sousa Neto no cargo de diretora de Finanças de Braga