Resultados para o dia 2022-03-29
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2022-03-29 - Despacho 3673/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança
Designação da técnica Sara Marques Félix para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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2022-03-29 - Aviso 6382/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas durante o período experimental, na carreira/categoria de assistente técnico, da trabalhadora Carla da Conceição Cabral Pereira Lucas
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2022-03-29 - Despacho 3674/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Autorização da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência das Nações Unidas para as Migrações ao inspetor-chefe do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Nelson Luís Garção Gonçalves
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Louvor atribuído à mestre Catarina Ribeiro de Freitas Caldas
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Exoneração, a seu pedido, de Catarina Ribeiro de Freitas Caldas das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
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2022-03-29 - Portaria 400/2022 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos plurianuais referentes aos contratos de apoio às artes a celebrar ao abrigo dos programas de apoio em parceria
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2022-03-29 - Portaria 401/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas
Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.), a proceder à assunção dos encargos plurianuais relativos ao contrato de empreitada de obras públicas de reabilitação da Delegação Distrital de Setúbal
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Exoneração e nomeação para o cargo de Comandante do Instituto Universitário Militar
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Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para assinatura da nota de adesão Technical Arrangement between Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE) and the Ministry of Defence of the Republic of Croatia regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces
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Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para assinatura da nota de adesão ao Technical Arrangement between the Ministry of Defence of the Czech Republic and Supreme Headquarters Allied Powers Europe regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces