2022-02-25 - Resolução do Conselho de Ministros 26/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Seleciona o proponente para a aquisição das ações da Efacec Power Solutions, SGPS, S. A., objeto do processo de reprivatização

2022-02-25 - Resolução do Conselho de Ministros 27/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a realizar a despesa com a aquisição de serviços postais

2022-02-25 - Declaração de Retificação 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 331/2021, de 31 de dezembro, que procede à alteração da legislação aplicável às Medidas Agroambientais PDR2020, da agricultura

2022-02-25 - Portaria 103/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal - AIMMAP e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia

2022-02-25 - Decreto do Presidente da República 65-A/2022 - Presidência da República

Exoneração e nomeação do Chefe de Estado-Maior da Força Aérea