2022-02-17 - Aviso (extrato) 3274/2022 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Diogo Miguel Maia Azevedo

2022-02-17 - Aviso (extrato) 3275/2022 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Ana Isabel Dias de Castro Neto

2022-02-17 - Aviso (extrato) 3276/2022 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior, com sucesso, de Teresa Sita

2022-02-17 - Despacho 2103/2022 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. na diretora de Gestão do Risco de Medicamentos, Márcia Sofia Sanches de Castro Lopes Silva

2022-02-17 - Despacho (extrato) 2104/2022 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Licença sem remuneração de Maria Amélia Severino Sécio Soeiro

2022-02-17 - Aviso 3277/2022 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Celebração de contratos em funções públicas - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

2022-02-17 - Aviso 3278/2022 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Dina Teresa Neto dos Santos

2022-02-17 - Aviso 3279/2022 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Tânia Michel dos Santos Matos

2022-02-17 - Acórdão (extrato) 54/2022 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma resultante da alínea c) do n.º 1 do artigo 48.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível, em conjugação com o n.º 4 do artigo 738.º do Código do Processo Civil, quando interpretada no sentido de não estabelecer nenhuma diferenciação, fundada na natureza ou no montante dos rendimentos da pessoa judicialmente obrigada a prestar alimentos, e de não estabelecer como limite mínimo de aplicabilidade a preservação de montante equivalente ao valor do indexante dos apoios sociais (...)

2022-02-17 - Acórdão (extrato) 82/2022 - Tribunal Constitucional

Não toma conhecimento do recurso interposto de deliberação da Comissão Nacional de Eleições, por ser dirigido a decisão inimpugnável