2022-02-11 - Despacho 1846/2022 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da mestre em direito Carolina da Silva Guimarães como assessora do Provedor de Justiça

2022-02-11 - Despacho 1847/2022 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada Catarina Sandra Coelho de Sampaio Borges Ventura como assessora do Provedor de Justiça

2022-02-11 - Despacho 1848/2022 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada Cristina Amélia Moura e Sá Costa Monteiro Varela como assessora do Provedor de Justiça

2022-02-11 - Despacho 1849/2022 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço do licenciado António Manuel Gomes da Silva como assessor do Provedor de Justiça

2022-02-11 - Regulamento 159/2022 - Provedoria de Justiça

Regulamento de Seleção e Recrutamento de Coordenadores e Assessores da Provedoria de Justiça

2022-02-11 - Aviso 2954/2022 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Homologação da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira/categoria de técnico superior, do trabalhador Pedro Miguel Alonso do Nascimento Carva

2022-02-11 - Despacho (extrato) 1850/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Manutenção em funções de Ana Cristina Santos Pedroso no cargo de titular do vice-consulado de Portugal em Fortaleza

2022-02-11 - Despacho (extrato) 1851/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Manutenção em funções de Marco Paulo Ferreira de Melo no cargo de titular do vice-consulado de Portugal em Recife

2022-02-11 - Despacho (extrato) 1852/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria da Conceição de Sousa Pilar do cargo de subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2022-02-11 - Despacho (extrato) 1853/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do conselheiro de embaixada João Ricardo Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira