2022-02-11 - Portaria 297/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para hemóstase

2022-02-11 - Portaria 298/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança humana e ligação a central de receção e monitorização de alarmes para 2022, via Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

2022-02-11 - Portaria 299/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual referente à contratação de reagentes para a área de hematologia, coagulação e citometria de fluxo com colocação de equipamentos

2022-02-11 - Portaria 300/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos - técnicas de gastroenterologia

2022-02-11 - Portaria 301/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Lisboa - Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD) - Programas de Consumo Vigiado Móvel (PCV-M)

2022-02-11 - Portaria 302/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Santa Maria Maior a assumir um encargo plurianual referente ao investimento projeto +Acessos

2022-02-11 - Portaria 303/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para hemodinâmica

2022-02-11 - Portaria 304/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos ortopedia - próteses total de joelho

2022-02-11 - Portaria 305/2022 - Finanças, Agricultura e Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura, do Ministro do Mar e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e do Centro, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P., e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de limpeza, por um período de três anos

2022-02-11 - Despacho 1860/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Regulamenta e estabelece as disposições que orientam a atividade dos adidos de defesa