2022-02-10 - Portaria 230/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de equipamento médico para USF Aldegalega e USF Baixa Banheira - ACES Arco Ribeirinho para o ano de 2022

2022-02-10 - Portaria 231/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cardioversores desfibrilhadores implantáveis Abbott para o ano de 2022

2022-02-10 - Portaria 232/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços de tratamento de roupa hospitalar

2022-02-10 - Portaria 233/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes diversos para citometria de fluxo para o Serviço de Hemato-Oncologia

2022-02-10 - Despacho 1652/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Fixa o valor máximo da comissão anual a atribuir à Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente em 2022 para suportar as despesas de gestão, o apoio técnico, administrativo e logístico do Fundo Ambiental

2022-02-10 - Portaria 234/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços «Linha do Douro - Caíde - Marco - edifícios salas técnicas de sinalização e supressão de passagens de nível (PN) km 50+274, 51+145 e 56+527 - fiscalização»

2022-02-10 - Portaria 235/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato «Linha da Beira Alta - Pampilhosa-Vilar Formoso - Acompanhamento pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)»

2022-02-10 - Portaria 236/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços «Linha da Beira Alta - Estação da Pampilhosa - 2.ª fase (Linha do Norte) - fiscalização»

2022-02-10 - Portaria 237/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Linha da Beira Alta - Estação da Pampilhosa - 2.ª Fase (Linha do Norte) - Execução»

2022-02-10 - Portaria 238/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «fornecimento de energia elétrica às instalações do Grupo Infraestruturas de Portugal, S. A.»