2022-12-05 - Declaração de Retificação 1008/2022 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Retifica o Alvará (extrato) n.º 9/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de julho de 2022

2022-12-05 - Despacho (extrato) 13966/2022 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2022-12-05 - Despacho (extrato) 13967/2022 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2022-12-05 - Despacho 13968/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa a Prof.ª Doutora Maria do Rosário Partidário como coordenadora-geral da Comissão Técnica Independente para avaliar as opções estratégicas para aumentar a capacidade aeroportuária da região de Lisboa e coordenar e realizar a avaliação ambiental estratégica (AAE)

2022-12-05 - Despacho 13969/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribuição de subsídio de alojamento à Secretária de Estado do Turismo, Rita Baptista Marques

2022-12-05 - Despacho 13970/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribuição de subsídio de alojamento ao Secretário de Estado do Mar, José Maria da Cunha Costa

2022-12-05 - Despacho 13971/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Renova a designação em comissão de serviço do Contra-Almirante Manuel da Costa Honorato para exercer as funções de subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança por um período de três anos

2022-12-05 - Portaria 866/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 85/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 3 de fevereiro de 2022

2022-12-05 - Aviso 23062/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

Conclusão, com sucesso, do período experimental de diversos trabalhadores na carreira e categoria de técnico superior

2022-12-05 - Aviso 23063/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Consolidação definitiva das mobilidades intercarreiras, na carreira e categoria, de vários técnicos superiores especialistas em estatística