2022-12-28 - Resolução do Conselho de Ministros 142/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar despesa com a aquisição de serviços de assistência técnica

2022-12-28 - Portaria 310/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 144/2012, de 16 de maio, que fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, e à primeira alteração à Portaria n.º 255/2015, de 20 de agosto, que aprova os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., IGeFE, I. P

2022-12-28 - Portaria 311/2022 - Finanças

Autoriza a Direção-Geral do Tesouro e Finanças a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação e aquisição de serviços para a conceção, desenvolvimento e implementação de um Sistema de Informação e Gestão do Património Imobiliário Público (SIGPIP)

2022-12-28 - Decreto 5-A/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Vasco da Cunha e Lorena Alves Machado

2022-12-28 - Decreto 5-B/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques

2022-12-28 - Decreto 5-C/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixadora a Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe Maria José Teixeira de Morais Pires

2022-12-28 - Decreto 5-D/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida

2022-12-28 - Decreto 5-E/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixadora a Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa

2022-12-28 - Decreto 5-F/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixadora a Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Ferreira de Macedo Franco