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  • Tem documento Em vigor 2022-11-07 - Despacho (extrato) 12820/2022 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Permuta entre Fátima da Silva Santos Rocha, escrivã auxiliar do Núcleo de Viseu, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, e Paulo Jorge Aguiar Pereira, escrivão auxiliar do Núcleo de Oliveira de Frades, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu

  • Tem documento Em vigor 2022-11-07 - Despacho 12821/2022 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

    Exonera, a seu pedido, a mestre Maria da Conceição de Jesus dos Santos do cargo de subdiretora-geral de Política do Mar

  • Tem documento Em vigor 2022-11-07 - Despacho 12822/2022 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Homologação da classificação profissional a vários docentes

  • Tem documento Em vigor 2022-11-07 - Despacho 12823/2022 - Educação - Direção-Geral da Educação

    Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-11-07 - Aviso 21055/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-11-07 - Declaração 127/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de julho de 2022, Aviso n.º 13181/2022

  • Tem documento Em vigor 2022-11-07 - Aviso 21056/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com duas trabalhadoras, na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal - referência DRH/AT/6/2020

  • Tem documento Em vigor 2022-11-07 - Aviso 21057/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a trabalhadora Susana Paula Marques Faria, na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal - referência DRH/TS/18/2020

  • Tem documento Em vigor 2022-11-07 - Aviso 21058/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Márcia Alexandra Costa Alves, na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal - referência DRH/TS/16/2020

  • Tem documento Em vigor 2022-11-07 - Aviso 21059/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com duas trabalhadoras, na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal - referência DRH/AT/6/2020

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