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  • Tem documento Em vigor 2022-11-22 - Portaria 813/2022 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Escola Primária do Bairro de São Miguel, atual Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 24, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2022-11-22 - Portaria 814/2022 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público (MIP) o Posto Duplo de Abastecimento de Combustíveis de Covas, no lugar do Salgueiral, freguesias de Creixomil e Urgeses, concelho de Guimarães, distrito de Braga

  • Tem documento Em vigor 2022-11-22 - Despacho 13614/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

    Delegação de competências no secretário-geral da Educação e Ciência

  • Tem documento Em vigor 2022-11-22 - Declaração de Retificação 980/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

    Retifica o Despacho n.º 11801, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de outubro de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-11-22 - Despacho 13615/2022 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Homologação da classificação profissional a Rita Maria Lemos e Castro

  • Tem documento Em vigor 2022-11-22 - Despacho 13616/2022 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Homologação da classificação profissional a Anabela Alvarenga Miranda

  • Tem documento Em vigor 2022-11-22 - Aviso (extrato) 22268/2022 - Educação - Direção-Geral da Educação

    Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral da Educação

  • Tem documento Em vigor 2022-11-22 - Aviso 22269/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira

    Conclusão com sucesso de período experimental na carreira e categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2022-11-22 - Aviso 22270/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego

    Abertura de procedimento concursal de provimento para o lugar de diretor/a do Centro de Formação da Associação de Agrupamentos Escolares (CFAE) de Lamego, Armamar, Resende e Tarouca, designado por CEFOP-LART

  • Tem documento Em vigor 2022-11-22 - Aviso 22271/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras

    Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras

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