2022-11-15 - Aviso 21686/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Notificação de acusação ao Guarda-Principal de Infantaria NM 2100208, Ivan Rodrigo Gonçalves Meireles, da Guarda Nacional Republicana

2022-11-15 - Despacho 13234/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva de guardas da Guarda Nacional Republicana

2022-11-15 - Despacho 13235/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Ingresso na categoria de Guardas, no posto de Guarda, dos Guardas Provisórios Marcelo Sequeira Almeida e João Paulo Cerqueira Martins, da Guarda Nacional Republicana

2022-11-15 - Despacho (extrato) 13236/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-11-15 - Declaração de Retificação 949/2022 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Retifica o Aviso n.º 13909/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2022

2022-11-15 - Portaria 792/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Autoriza a Metro do Porto, S. A., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos à contratação da aquisição e prestação de serviços de licenciamentos de produtos Microsoft

2022-11-15 - Aviso 21687/2022 - Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico

2022-11-15 - Aviso 21688/2022 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Consulta pública do projeto de Regulamento Relativo a Atividades de Transferência de Conhecimento e de Tecnologia

2022-11-15 - Portaria 793/2022 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Francisco, em Pêra, União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra, concelho de Silves, distrito de Faro

2022-11-15 - Despacho 13237/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Prorroga o prazo identificado nas referências 3 e 9 do calendário aprovado em anexo ao Despacho n.º 8710/2022, de 15 de julho